Centro histórico de São João del Rei recebe manutenção e limpeza com mão de obra de presos
São 32 homens que trabalham em parceria do Depen-MG com a prefeitura, no cuidado de ruas e praças; população apoia o projeto
Cerca de 30 homens, de segunda a sexta-feira, estão trabalhando em diferentes pontos de São João del Rei. O projeto busca deixar a cidade limpa e com o calçamento perfeito. Essas atividades completam, neste mês, três anos de funcionamento, e tiveram início com a limpeza das margens do Córrego do Lenheiro, que atravessa a área central, próximo à Ponte do Rosário.O trabalho dos detentos é realizado por meio de uma parceria firmada entre a Prefeitura de São João del Rei e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Eles estão no regime semiaberto, saem de manhã do presídio e voltam à noite, recebem 3/4 do salário mínimo, pagos pelo município, e têm direito à remição de pena, ou seja, para cada três dias trabalhados é reduzido um na sentença. A saída dos presos é autorizada pela Justiça e não necessita de vigilância das forças de segurança.
A parceria de trabalho é viabilizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que comemora o sucesso do emprego da mão de obra prisional. “No início, houve uma certa resistência da população ao ver detentos atuando nas ruas, mas, em pouco tempo, o projeto foi abraçado por todos. Eles realizam tarefas muito importantes para o município, e ainda fazem parte de uma ação social de inclusão”, explica o secretário de Cultura e Turismo, Marcus Fróis. Dentre as várias frentes de trabalho, estão 15 praças, sendo que em uma delas está um dos ícones da cidade: a Igreja de São Francisco de Assis.
Rigor
Para ir às ruas da cidade, os detentos precisam ser aprovados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) do Depen-MG. Trata-se de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas de segurança, saúde, jurídica e psicossocial da unidade prisional.O diretor do Presídio de São João del Rei, Reginaldo Inácio da Silva, considera a parceria com a prefeitura um fomento às atividades de ressocialização realizadas no presídio. “A atividade laboral, no âmbito da execução penal, vista como dever social e condição de dignidade humana, é essencial na preparação para a reinserção social dos indivíduos privados de liberdade”, ressalta.Além da CTC, o histórico do cumprimento da pena é verificado pelo juiz de Execução Penal da Comarca, Ernane Barbosa Neves, para que possa ser assinada a autorização para o trabalho externo. “Até hoje, não tivemos nenhum problema de conduta dos presos nessas atividades fora do presídio. Eles foram orientados e sabem das suas obrigações, além das consequências de uma eventual conduta indevida”, ressalta. O uso do uniforme do Depen-MG pelos presos, nas atividades laborais externas, tem um propósito. “A população precisa ver esses homens em atividades produtivas e benéficas para a cidade”, explica o magistrado.Um destes 30 presos, em atividade há oito meses no centro histórico, é Leonardo Aloizio de Carvalho Júnior, que relata gostar do trabalho. “Minha família mora aqui e sou natural de São João del Rei. É bom cuidar da minha cidade e sentir como as pessoas já não olham mais pra gente com preconceito”.
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