NEVES: Polícia conclui inquérito sobre feminicídio

PCMG

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações acerca do feminicídio ocorrido em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 28 de abril deste ano, que vitimou uma adolescente de 15 anos. O ex-companheiro da vítima, um homem de 22 anos, foi preso em flagrante à época dos fatos e, com a conclusão do inquérito, indiciado pelo crime.

A delegada Cristiane Gaspari conta que, durante uma briga entre o suspeito e a vítima, o homem teria esfaqueado a jovem, que estava com a filha, de 1 ano e 4 meses, no colo. "Voltando para a casa, depois de um almoço em família, eles começaram a discutir e entraram na casa onde a família da vítima morava. O irmão dela se encontrava no local, e com a discussão, ele [o irmão] saiu da casa. O suspeito então trancou o portão e desferiu as facadas na vítima", detalha Gaspari.

O delegado Fábio Moraes Werneck ainda acrescenta que o irmão saiu da casa para não ter que presenciar a briga do casal e a ideia era ficar esperando do lado de fora. "O investigado aproveitou dessa saída do irmão da vítima, se armou com uma faca de cozinha, foi até o portão e puxou uma porta. A essa altura, a vítima se escondeu no banheiro com a filhinha do casal. Ele bateu e chutou a porta, até que ela saiu e, nesse momento, ele a golpeou várias vezes com a faca", conta.

Quando o irmão da vítima escutou os gritos, ele tentou entrar na casa, mas não conseguiu. Então, ele pulou o muro e viu a irmã no chão e o suspeito ensanguentado. "O suspeito fugiu, o irmão foi atrás, só que o perdeu de vista. Então ele voltou para socorrer a irmã. Nisso, a Polícia Militar foi chamada, levou a vítima para o hospital, mas ela não resistiu aos ferimentos e veio a falecer", afirma a delegada.

Segundo apurado, a relação entre o casal era conturbada, com histórico de brigas por causa de ciúmes. Anteriormente, os dois moravam juntos, mas pouco antes do crime, decidiram viver em casas separadas. "Passaram a não morar mais juntos, mas se relacionavam esporadicamente, se viam com frequência, mas ele morando em uma casa que alugou com o irmão e ela morando na casa da mãe", detalha Fábio.

Crimes

Conforme relatório de necropsia, ainda foi possível identificar que a vítima estava grávida de 8 a 9 semanas de gestação. "O suspeito foi indiciado pelo feminicídio com qualificadora de motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e algumas circunstâncias que aumentam a pena: o fato de a vítima estar grávida e do crime ter sido praticado diante da filha dela", explica Fábio.

O delegado ainda informa que o suspeito poderá ser indiciado por estupro de vulnerável. “Quando se juntou a certidão de nascimento da filha, que estava no colo dela [vítima], a gente descobriu que, quando da concepção, ela era menor de 14 anos e, por isso, foi instaurado inquérito também na Delegacia de Mulheres para apurar o estupro de vulnerável em relação a isso", esclarece a delegada.

Denúncias

A delegada Renata de Oliveira Lima destaca que todos devem ficar atentos aos primeiros sinais de violência doméstica, como nesse caso, em que as brigas eram constantes entre o casal e, segundo o suspeito, motivadas por ciúmes e não participação da família. A delegada também destaca que a gravidez é considerada um fator que, muitas vezes, impede as vítimas de deixarem esses relacionamentos.

“O que toda essa apuração realizada pela Delegacia de Homicídios e pela Delegacia de Atendimento à Mulher demonstra é que o caso corrobora todos os estudos que já foram feitos e publicados sobre o ciclo da violência doméstica”, afirma Renata ao incentivar as denúncias por parte das vítimas e da população. “Ao perceber os sinais da violência doméstica, que não são necessariamente os sinais físicos, busque ajuda”, conclui.

Por isso, a Polícia Civil reforça a importância da denúncia sobre casos de violência doméstica e familiar, para que as medidas necessárias de proteção à vítima e de responsabilização do agressor sejam providenciadas. Os registros podem ser feitos na unidade policial mais próxima ou por meio do Disque 100, quando se tratar de fatos envolvendo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Quando o assunto estiver relacionado à violência contra a mulher, o contato deve ser feito por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180.

Outra forma de registrar ocorrências do tipo, sem sair de casa, é pela Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br) para os casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.

O aplicativo MG Mulher também é aliado no enfrentamento da violência doméstica. O app permite à usuária criar uma rede de contatos, que pode ser acionada em situação de perigo. Dessa forma, familiares e amigos podem ajudá-la ou acionar a polícia em caso de pedido de socorro. O aplicativo ainda reúne endereços e telefones de unidades policiais mais próximas, bem como instituições de apoio, além de diversos conteúdos sobre o tema.