OS PREÇOS JUSTOS DE CADA DIA NOS DEEM HOJE

Foto:Ag.Brasil

"A sociedade precisa indicar o caminho a seguir".

Por Dr.Wilson Campos

Há um ano eu tive a audácia de escrever sobre quais e o que seriam os vilões dos preços na pandemia. À época, o texto alertava que os grandes vilões nas prateleiras dos supermercados eram: óleo de soja, leite, arroz, feijão e carne. E que outros aumentos causadores de aflição às famílias eram: contas de água, luz, telefone e internet; preços de combustíveis, frutas, verduras, legumes e produtos de limpeza. Todos estes, entendidos como itens de primeira necessidade, uma vez que fazem parte do cotidiano das pessoas.

Decorrido o longo lapso temporal, embora ainda com os riscos e resquícios da pandemia, a situação não melhorou. Ao contrário, os mesmos itens estão ainda mais caros. Nos últimos meses, os preços observados nas prateleiras subiram em resposta à desvalorização do real, mudanças nos hábitos de consumo e ao aumento da inflação, aliados à crise econômica criada pela pandemia da Covid-19.

O preço da gasolina disparou e varia de R$6,00 a R$7,00 o litro. E a previsão é de mais aumento. Isso porque a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de combustível deve aumentar em consequência de atos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que tenta apenas driblar a realidade dos preços absurdos desses produtos.

Não existe mágica, pois, até chegar às bombas dos postos de combustíveis, a gasolina sofre uma série de tributações. O ICMS é somado a outras cobranças como Cide, PIS/Pasep e Cofins. E apesar da promessa do governo federal de zerar alíquotas, a porcentagem de impostos no preço final não é exata e oscila até chegar ao bolso do contribuinte. Nos estados, o ICMS varia entre 25% e 31%. Como estes custos são repassados ao consumidor, a soma dos impostos representa uma parcela absurda no preço final.

Por enquanto, a culpa do aumento generalizado de preços recai sobre a desvalorização do real, a alta do dólar, a ameaça da inflação, a escassez de chuvas, o custo de produção mais elevado, o desequilíbrio entre oferta e procura interna e externa, entre outros quesitos que, lamentavelmente, contribuem para a disparada dos preços.

Não resta dúvida que existe abuso nos aumentos praticados no mercado brasileiro, independentemente do entendimento dos especialistas em economia. Ora, a verdade nua e crua é que pessoas estão voltando ao fogão à lenha, porque o preço do gás de cozinha está impraticável.

Os vilões dos preços em tempos de pandemia criam situações perigosas para a piora de um cenário que já apresentava sinais animadores de recuperação. Algo precisa ser feito, além das bobagens e vaidades políticas das instituições, que insistem em digladiar e envergonhar o povo e o país.

A sociedade precisa indicar o caminho a seguir. Se vigentes a concorrência e a livre iniciativa, cumpre à população substituir produtos e serviços, fugir dos abusos e agir de maneira enérgica para evitar exploração. Portanto, cabem atitude e responsabilidade, de todos.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG).