Prefeitura negocia dívidas de lojistas
A Prefeitura de Belo Horizonte vai oferecer descontos e parcelamentos para comerciantes que quiserem quitar suas dívidas com o município. Entre os dias 18 e 22 de novembro, a Prefeitura promove a primeira edição do “Evento de Regularização do Comércio” – uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda, em parceria com o Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas/BH). Atualmente a dívida ativa da categoria soma R$ 70 milhões.
Os lojistas terão atendimento individualizado, com a análise de cada caso e as opções para a regularização. “Nosso objetivo é buscar a regularização fiscal desses contribuintes e evitar que seus débitos sejam protestados extrajudicialmente, o que poderia levar à inclusão dos devedores nos cadastros de proteção ao crédito e, também, evitar que sejam cobrados judicialmente por meio de execuções fiscais, o que poderia levar à penhora de bens e ao bloqueio de valores disponíveis em instituições financeiras”, afirma Yuri Souto, diretor de Arrecadação, Cobrança e Dívida Ativa da Fazenda.
De acordo com Yuri Souto, entre as opções oferecidas aos lojistas estão o desconto de 15% sobre o valor devido para pagamento à vista e o parcelamento em prazos variáveis. “Além disso, serão apresentadas outras opções de regularização, como a extinção de débitos por meio de compensação com precatórios; por meio da transferência de bens imóveis; e por meio de programas especiais, a exemplo do ‘Estamos Juntos’”, destaca.
Durante a semana de realização do evento, servidores municipais e associados do Sindilojas/BH participarão de audiências em que serão esclarecidas a natureza e a origem dos débitos cobrados pela Prefeitura e as alternativas para a regularização dos comerciantes junto ao fisco municipal. As audiências com os lojistas serão realizadas na SMFA, localizada na Rua Espírito Santo, 593, Centro.
Commentaires