SEMINÁRIO SOBRE PLANO DIRETOR ALERTA PARA O DESMATAMENTO EM BH

Centenas de entidades socioambientais da cidade prepararam um Seminário que será realizado nos dias 28,29,30 de abril, na PUC Minas Coração Eucarístico e 10 de maio de 2022, na Praça da Assembleia, para denunciar manobras de alguns grupos econômicos aliados a alguns políticos, que pretendem destruir os avanços aprovados e previstos na Lei 11.181 do Plano Diretor de Belo Horizonte, e defender os instrumentos que deverão ser integralmente aplicados à Cidade a partir de 2023.

A abertura do evento será às 19 horas do dia 28/4; no dia 29/4 serão debatidos os instrumentos de Política Urbana; e a Participação Popular e Controle Social. No dia 30/4 serão realizadas oficinas sobre o Aeroporto Carlos Prates, Habitação/Moradia Digna; Conflitos socioambientais, Mobilidade e Patrimônio Cultural; das 13 às 17 hs ocorrerá uma plenária com os movimentos para elaborar a Carta de BH, que será entregue no dia 10 de maio a autoridades municipais e estaduais na Praça da Assembleia Legislativa.

Diante do cenário de retrocessos anunciados, organizações e lideranças da sociedade civil (que iniciaram uma luta em 2013 pela atualização do Plano Diretor da Cidade, e consequente aprovação da Lei em 2019, após tramitar durante quatro anos na Câmara Municipal de BH) decidiram realizar o Seminário Plano Diretor e Movimentos de Luta por Novos Horizontes, que irá discutir “a Cidade que queremos e a aplicação integral da Lei 11.181 do Plano Diretor de BH”.

No seminário serão tratados temas pendentes e candentes da cidade como: o aeroporto do Carlos Prates, a Mata do Planalto, moradias populares, áreas verdes, transporte público, o Ribeirão do Onça, Mata do Havaí, Mata do Izidora, Parque Linear e outros. Esses temas dependem da aplicação dos instrumentos definidos na Lei 11.181.

Com uma população estimada em 2,6 milhões de habitantes, Belo Horizonte transformou-se numa metrópole complexa com inúmeros problemas estruturais, humanos, urbanos, sociais, econômicos e ambientais. Segundo site da PBH, a Cidade possui 336 assentamentos (ZEIS e AEIS 2) que abrigam em torno de 480 mil habitantes. Esses assentamentos foram definidos pelo novo Plano Diretor.

A indústria da construção civil avançou sobre a cidade não considerando nascentes, córregos e ribeirões. A destruição/impermeabilização das áreas de recarga, o desmatamento, a canalização e a ocupação desenfreada de suas margens e várzeas estão diretamente relacionadas às tragédias vivenciadas e anunciadas nos períodos de chuva. No caso das áreas verdes e elementos naturais remanescentes, algumas poucas (ou pequenas partes dessas) foram transformadas em parques nesse processo, como medidas de compensação de empreendimentos imobiliários, mas os mesmos destruídos pela falta de recursos orçamentários, incapacidade de controle, fiscalização e preservação dos mesmos.

Enquanto a especulação imobiliária avança sobre as áreas verdes, em algumas dessas poucas restantes, encontraram resistência dos moradores dessas regiões como é o caso da Mata do Planalto, Parque Jardim América, Mata do Havaí, Parque Linear e outros. Todas incluídas no Plano Diretor de BH como PA-1 e PA-2 (Proteção Ambiental 1 e 2) e que dependem da aplicação da Lei em 2023. Belo Horizonte, que um dia foi chamada de Cidade Jardim, hoje luta para manter o que sobrou da sua cobertura vegetal do acúmulo de anos de depredação devido à irresponsabilidade e omissão dos governantes e à especulação imobiliária.

Entre os responsáveis pela realização do seminário estão entidades de arquitetos, engenheiros, economistas, usuários do transporte coletivo, metroviários, estudantes, de associações de moradores, de movimentos de luta pela moradia, de bairros, vilas e favelas, de sem casa, de trabalhadores em educação, de ciclistas, de resíduos orgânicos e do lixo, de agricultura urbana, de defesa dos animais, de movimentos em defesa da Mata do Planalto, Parque Jardim América, Izidora, Parque Linear, Brejinho, Serra do Curral, Cercadinho, Vargem das Flores, Mata do Havaí, Ribeirão do Onça, do Aeroporto Carlos Prates, Associação dos Docentes da PUC Minas, Núcleo Capão – Projeto Manuelzão, Projeto Pomar BH, Observatório das Metrópoles/Núcleo RMBH, Programa de Extensão Natureza Política (Escola de Arquitetura UFMG, e alguns vereadores.

https://sites.google.com/view/seminario-novos-horizontes/manifesto

Movimentos de Luta por Novos Horizontes

Contatos:

Equipe Comunicação do Seminário

Margareth Ferraz (jornalista) 992790159 – Movimento Salve a Mata do Planalto

Silvio Motta (professor) 988389008

Alexandre Torres (Coletivo Arte, Renda, Trabalho, Educação, Amor e Resistência -Artear)- 985202480

Laura Rena – 99112816

Alguns integrantes da comissão organizadora

Cláudia Pires (arquiteta) 99176542

Thais Novaes (Aeroporto Carlos Prates/Coletivo Cultural Noroeste) 987367476

Gilson Reis (professor e Movimento Salve a Serra do Curral) – 94770900