TELETRABALHO NA PBH
Para contribuir com o distanciamento social e conter os avanços da Covid-19 na capital, como regra geral os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte vêm atuando no regime de teletrabalho desde 19 de março. São mais de 2 mil servidores trabalhando em suas casas, de maneira mais segura, sem comprometer o atendimento ao cidadão e a prestação dos serviços ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Dados de abril mostram que 58% dos servidores da Administração Direta estiveram trabalhando nessa modalidade – exclui-se desse total a Educação, cujos professores estão de sobreaviso aguardando as definições sobre retomada das aulas; e Saúde e Segurança (pois a maioria atua presencialmente).
O número de funcionários em teletrabalho tende a aumentar, já que 32% dos servidores tiveram suas férias antecipadas e retornaram em maio ou retornarão nos próximos meses às suas atividades de maneira remota.
Com a ajuda da tecnologia, as tarefas de cada área, dentro das limitações impostas pela situação de emergência da pandemia, estão sendo desempenhadas de maneira on-line, bem como as reuniões de trabalho e os cursos de aperfeiçoamento.
“Como no mundo todo, fomos obrigados a conviver de forma abrupta com esta nova realidade. Para além dos contratempos iniciais estamos percebendo vantagens, tanto para os servidores – que podem realizar as atividades das suas residências, preservando o distanciamento social e evitando perda de tempo de deslocamento – quanto para a cidade, que conta com a manutenção da prestação de diversos serviços”, pontua o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.
Verifica-se também uma redução de despesas administrativas. Só no edifício Del Rey, onde funcionam as secretarias de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Cultura, bem como a Coordenadoria de Atendimento Regional Centro-Sul, a economia com água, por exemplo, de abril a maio, foi de cerca de 73%. “Esse movimento nos sinaliza a novos tempos na rotina de trabalho do
serviço público pós-pandemia, com a possibilidade de continuidade desse regime, que já é adotado na iniciativa privada e em determinadas carreiras públicas”, declara Reis.
“Após esse período caótico no qual vivemos, poderemos estudar com cautela sobre a implementação do teletrabalho para algumas atividades. Com menos pessoas em unidades físicas, economizaremos também com contratos de locação, podendo reverter esses recursos para áreas como Saúde, Educação e Assistência Social”, completa o secretário.
Segundo ele, em rearranjos futuros, a demanda por espaço físico fixo para cada servidor pode ser reduzida, tanto pelo caráter de trabalho remoto permanente para determinadas funções quanto pelo paradigma de co-working (espaço compartilhado) que poderia ser implantado. A Secretaria de Planejamento pretende, em no máximo 2 anos, devolver todo o edifício Del Rey e acomodar os trabalhadores que cumprirão jornada presencial em prédios próprios da prefeitura. A viabilidade será determinada pela quantidade de servidores que poderá permanecer em teletrabalho, o que ainda está sob estudo.
Serviços on-line durante a pandemia
Como o atendimento ao cidadão nas unidades presenciais foi interrompido, a Prefeitura antecipou a disponibilização on-line de uma série de serviços. A ação é mais uma medida do Município para acelerar a possibilidade do cidadão demandar eletronicamente serviços.
Um dos mais recentes foi o Formulário de Identificação de Condutor Infrator (FICI), primeiro serviço já integrado à plataforma BH Digital, disponível no Novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte. Executado pela BHTrans, o serviço possibilita ao munícipe indicar o motorista que estava conduzindo o seu veículo no momento do cometimento da infração. Dessa forma, a pontuação equivalente à gravidade poderá ser atribuída à pessoa informada.
Antes, a entrega do FICI preenchido e assinado e dos demais documentos tinha que ser feita pelos Correios ou presencialmente no BH Resolve, o que representava cerca de 500 atendimentos por dia e, aproximadamente, 50% da demanda diária da BHTrans na unidade.
Com essa nova alternativa, o pedido pode ser feito totalmente on-line. Da mesma forma serviços relacionados a licenciamentos diversos que antes dependiam de protocolos presenciais no BH Resolve.
Nesse período de pandemia, a Prefeitura, em parceria com a Unimed-BH, também está realizando consultas on-line de pacientes com suspeita de Covid-19. Por dia, são disponibilizadas 400 vagas e 25 médicos para as teleconsultas. A consulta para retiradas de cestas básicas e kits de higiene também é feita pela internet. Basta que o cidadão informe seus dados para se orientar sobre o local e período.
Confira os 53 serviços on-line disponibilizados durante a pandemia:
Guias Acerto de crédito acerto/inclusão de pagamentos de guias de origem tributária (IPTU, ITBI, dívida ativa)
Alvará de localização e funcionamento – ALF mediante requerimento
Alvará de obra em logradouro público
Atendimento a condicionantes de LP ou LI ou LP/LI ou às diretrizes do PLU
Atendimento a relatório de pendência (licenciamento de empreendimento de impacto urbanístico ou ambiental)
Atendimento de condicionantes de licença ambiental
Atendimento de solicitação de informações complementares
Atualização cadastral de informação urbanística
Autorização de tráfego de terra, entulho e material orgânico
Autorização para ocupação em área de relevância ambiental
Baixa de construção 2ª via
Baixa de construção obtida por procedimentos digitais
Cadastro de lote pelo levantamento de 1942 (jk)
Cadastro de lote regularizado por baixa de construção (lote r)
Cadastro de veículos para transporte de terra e/ou entulho
Certidão de demolição
Certidão de endereço oficial mediante requerimento
Coronavírus - consulta on-line
Consulta para retirada de cestas básicas
Consulta prévia manual
Cópia digital de ficha de obra
Coronavírus - denúncia de descumprimento de medidas de prevenção por estabelecimentos autorizados a funcionar
Coronavírus - denúncia de estabelecimentos
Defesa contra autos emitidos pela fiscalização
Diretrizes para projeto de parcelamento do solo
Envio do fici – formulário de identificação do condutor infrator
ITBI requerimento
Licença de caçamba
Licença de demolição
Licença de engenho de publicidade
Licença de movimentação de terra, entulho e material orgânico
Licença de muro de arrimo
Licença de reforma
Licença de tapume
Licenciamento / regularização de modificação de parcelamento do solo
Licenciamento / regularização de parcelamento do solo (loteamento, desmembramento ou reparcelamento)
Licenciamento ambiental - infraestrutura
Licenciamento ambiental postos de combustíveis
Licenciamento ambiental via consulta prévia ambiental (comércio e prestação de serviços)
Licenciamento ambiental via consulta prévia ambiental (indústria)
Licenciamento urbanístico de empreendimento de impacto
Orientação para o licenciamento de empreendimento de impacto OLEI
Prescrição de débitos inscritos em dívida ativa
Protocolo de documentos em processo de alvará de obra em logradouro
Protocolo de documentos em processo de verificação de origem
Protocolo de documentos em processos de diretrizes para parcelamento do solo
Protocolo de documentos em processos de parcelamento do solo
Recurso - licenciamento de alta complexidade (empreendimento de impacto urbanístico ou ambiental)
Recurso de existência de app de declividade/ declaração de inexistência de área de preservação permanente- app
Recurso referente ao licenciamento ambiental
Revalidação de alvará de construção
Verificação de geometria de lote
Verificação de origem de lote
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